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  • Nota 16 de fevereiro de 2019
    O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vêm manifestar profundo repúdio a respeito da decisão noticiada em matéria publicada no site do Jornal O Globo de hoje intitulada “Justiça quebra sigilo bancário do escritório de Antonio […]
  • Felipe Santa Cruz participa de posse na OAB-SC e reafirma compromisso dos advogados com a democracia 15 de fevereiro de 2019
    O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional da Ordem em Santa Catarina e afirmou que a cura para os problemas da democracia é mais democracia. Felipe Santa Cruz estava acompanhando ainda do secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Ribeiro Simonetti, e do secretário-geral adjunto, […]
  • OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 8 e 14 de fevereiro 15 de fevereiro de 2019
    Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB lança cartilha com orientações para atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho; com atuação da Ordem, STJ decide por obediência […]
  • OAB quer que ministério esclareça negativa à atuação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura 15 de fevereiro de 2019
    Brasília – O Conselho Federal da OAB, após tomar conhecimento de que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) negou a realização de uma vistoria por parte do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), quer esclarecimentos do governo federal. Através de comunicado público, o MNPCT informa que foi impedido […]
  • Santa Cruz nomeia membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) 15 de fevereiro de 2019
    Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou por meio de portaria os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) para o triênio de 2019 a 2022. Foram nomeados, em ordem alfabética: Auriney Uchôa de Brito (AP), Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos (DF), Graciela Iurk Marins (PR), Henrique de Almeida […]
  • Deu na Mídia: Imprensa repercute desmentido de fake news contra o presidente Felipe Santa Cruz 14 de fevereiro de 2019
    Diversos veículos de imprensa repercutiram os desmentidos sobre o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O advogado e a Ordem foram atacados, nos últimos dias, por informações falsas nas redes sociais. Uma das postagens afirmava que Felipe Santa Cruz estava ao lado do italiano Cesare Battisti em uma foto tirada no presídio […]
  • Convênio entre ENA e Uninove oferece bolsas de estudos para mestrado 14 de fevereiro de 2019
    Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), está com a oferta aberta de bolsas de estudos integrais de mestrado para advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino. As bolsas contemplarão a área de concentração Justiça, Empresa e […]
  • Santa Cruz destaca importância da OAB à democracia em discurso na posse da OAB-PB 14 de fevereiro de 2019
    Brasília - O presidente e o vice da OAB Nacional – Felipe Santa Cruz e Luiz Viana – participaram na noite desta quarta-feira (13) da solenidade de posse da diretoria da Seccional paraibana da Ordem, onde Paulo Maia foi reeleito para permanecer à frente da entidade nos próximos três anos. Na ocasião, Santa Cruz destacou o […]
  • STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20% 14 de fevereiro de 2019
    Brasília - Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. De acordo com a decisão, ficou estabelecida obediência estrita do artigo 85º, §2º do novo CPC, que determina que “os honorários serão […]
  • OAB questiona suspensão de liminar que autoriza o destaque de honorários em precatórios da União 13 de fevereiro de 2019
    Brasília – A OAB protocolou nesta terça-feira (12) embargos de declaração em que questiona a decisão cautelar que suspende os efeitos de decisões judiciais que autorizaram o destaque de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela união nos casos de pagamento de diferenças de complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]

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