REFORMA TRABALHISTA
Desculpem a ausência nos últimos tempos, mas estamos de volta, e dessa vez vamos falar da reforma trabalhista que entrará em vigor no próximo mês de novembro de 2017.
São inúmeras as mudanças, principalmente no incremento de força as negociações diretas entre empregados e empregadores.
Muito se fala na perda de direitos dos trabalhadores, todavia não entendemos em perda de direitos e sim em ajustes que a nosso ver se faziam necessários diante da nova realidade em que vivemos.
Por exemplo, com a reforma trabalhista a fruição das férias poderá ser dividida em 3 (três) períodos, um não inferior a 14 dias e outros dois não inferiores a 5 dias, possibilitando assim que um casal com filhos possa usufruir das férias juntos, ao menos em parte dela. Bem como na soma dos períodos, juntando com feriados e finais de semana, certamente o empregado terá mais que os 30 dias.
Outra novidade é a possibilidade de eliminação de dias ponte, um feriado que caia numa terça feira poderá ser antecipado para a segunda, permitindo assim que o empregado tenha 3 dias contínuos de descanso.
O famoso home office, que hoje não tem previsão legal, com a reforma trabalhista ganha contornos e definições, imprimindo direitos e deveres tanto ao empregador como ao empregado.
A partir de novembro o plano de cargos e salários não mais necessitará de aprovação do sindicato, da mesma forma o banco de horas com compensação em até 6 meses.
Importante ressaltar que não haverá mais homologação de demissão nos sindicatos, bem como o empregado para fazer o levantamento de FGTS e seguro desemprego bastará apresentar ao órgão competente a baixa na carteira.
Porém a nosso ver a grande novidade é, enfim, a regulamentação do “acordo para demissão”, com a entrada em vigar das alterações na CLT, será possível ao empregado que deseja se desligar da empresa celebrar acordo para sua saída.
São diversas as alterações, tornando impossível explanar sobre todas em um único texto, nossa intenção com este texto é de alerta-los para as mudanças que se aproximam, pretendemos publicar novos textos tratando mais especificamente de algumas mudanças.
Até a próxima,